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Artigo de periódico

Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado

dc.contributor.authorVidigal, Viviane
dc.contributor.authorSouto Maior, Nívea Maria Santos
dc.date.accessioned2022-12-14T20:04:12Z
dc.date.available2022-12-14T20:04:12Z
dc.date.issued2021
dc.identifier.citationVIDIGAL, Viviane; SOUTO MAIOR, Nívea Maria Santos. Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 359-382, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/209959
dc.descriptionEstudo comparado sobre trabalho intermitente no Brasil, em Portugal, na Itália, Alemanha, Inglaterrapt_BR
dc.description.abstractProblematiza o trabalho intermitente – que fora instituído pela reforma trabalhista – e a sua imbricação com o trabalho uberizado, à margem dos direitos sociais e trabalhistas, sem jornada e salário fixos. A hipótese de pesquisa é a de que o trabalho intermitente é um dos embriões do modelo de trabalho uberizado, e sua positivação no ordenamento jurídico pátrio, pela Reforma Trabalhista, naturalizou a situação encontrada no trabalho uberizado, cuja jornada é igualmente despadronizada. De início, será apresentado o contexto neoliberal e a conjuntura política econômica que permitiu a aprovação da Reforma Trabalhista e consequentemente legalizou o trabalho intermitente no ordenamento brasileiro. Em seguida, a análise do direito comparado observará legislações internacionais sobre o trabalho intermitente e suas semelhanças/distinções com o modelo nacional, das quais se destaca o modelo zero-hora inglês. Por fim, demonstram-se as expressões concretas do trabalho uberizado. Com o método dialético, foram empregadas técnicas de pesquisa qualitativa, cujo desenvolvimento ocorreu a partir de dados empíricos, recolhidos por meio de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores(as) de plataformas digitais da região metropolitana de Campinas/SP e São Paulo/SP, somado à análise bibliográfica e documental de modo a demonstrar como se articula a intermitência com a uberização do trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsTrabalho uberizado: contexto neoliberal -- Reforma trabalhista -- Trabalho intermitente -- Intermitência no direito comparado -- Zero ou vinte quatro horas? A jornada do trabalhador uberizadopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectTrabalho intermitente, Brasilpt_BR
dc.subjectJornada de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectUberização, Brasilpt_BR
dc.subjectPrecarização do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho intermitente, direito comparadopt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleZero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizadopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1227033
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/200531pt_BR

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