Artigo de periódico
O dano extrapatrimonial que "rouba futuro": dano existencial em decorrência de acidente de trabalho
| dc.contributor.author | Rodrigues, Elaine Barbosa | |
| dc.date.accessioned | 2022-12-13T20:04:04Z | |
| dc.date.available | 2022-12-13T20:04:04Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.citation | RODRIGUES, Elaine Barbosa. O dano extrapatrimonial que "rouba futuro": dano existencial em decorrência de acidente de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 111-143, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209934 | |
| dc.description.abstract | Demonstra a possibilidade de indenização por dano existencial em decorrência de acidente de trabalho. Nesse sentido, no que concerne à problematização do tema sob análise, abordar-se-ão as origens do instituto, sua conceituação e sua introdução na CLT pela Lei n. 13.467/2017, evidenciando a lesão à existência humana, que culmina em um inevitável "futuro roubado". Nessa mesma esteira, buscar-se-á demonstrar a possibilidade de cumulação de pedidos de reparação por danos morais e existenciais e os critérios objetivos que facilitam a identificação da figura jurídica sub examen nas relações de labor. Como metodologia, analisar-se-ão recentes decisões judiciais envolvendo acidente de trabalho e o direito à indenização por dano existencial, demonstrando, como resultado alcançado, a configuração do dano existencial nas hipóteses estudadas: "Caso Comlurb": Acidente de trabalho na atividade de coleta de lixo e "Caso Esporte Clube XV de Novembro": Morte de jovem atleta profissional de futebol e nexo concausal. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O dano extrapatrimonial trabalhista que "rouba futuro": dano existencial -- Cumulação dos pedidos de indenização por danos morais e existenciais: bis in idem? -- Casos concretos: condenação por danos morais e existenciais em decorrência de acidente de trabalho: Caso "Comlurb": acidente de trabalho na atividade de coleta de lixo. Caso "Esporte clube XV de novembro": morte de jovem atleta profissional de futebol: nexo concausal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Indenização por acidente, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Dano extrapatrimonial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O dano extrapatrimonial que "rouba futuro": dano existencial em decorrência de acidente de trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1226525 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200531 | pt_BR |
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