Ato
Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-12T01:54:14Z | |
| dc.date.available | 2022-12-12T01:54:14Z | |
| dc.date.created | 2022-12-09 | |
| dc.date.issued | 2022-12-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3616, p. 2, 9 dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 10-11, 9 dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209853 | |
| dc.description.abstract | Torna obrigatório, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, o uso de máscara de proteção facial enquanto a incidência média de casos de Covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos por 100 mil habitantes. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Obrigatoriedade | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Saúde | pt_BR |
| dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
| dc.subject | Proteção | pt_BR |
| dc.subject | Caráter obrigatório | pt_BR |
| dc.subject | Novo coronavírus (Covid-19) | pt_BR |
| dc.subject | Máscara | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 755/GDGSET.GP, de 9 de dezembro de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 755 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200755 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022
Dispõe sobre a manutenção do uso obrigatório de máscaras de proteção facial, cobrindo boca e nariz, para ingresso e circulação nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, pelo público interno e externo. -
Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022
Atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022
Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020
Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial para ingresso e permanência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022
Recomenda aos magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados e prestadores de serviço, bem como ao público externo, o uso de máscara de proteção facial no ambiente interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 279/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de outubro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022
Dispõe sobre medidas adicionais para redução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a preservação da continuidade dos serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021
Implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção ... -
Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021
Revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020. -
Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020
Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
