Ato
Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004
Collections
Ato
Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004
Institui o Programa "TST EM MOVIMENTO", como parte das ações do Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho (PQVT).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2096Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 1, 19 mar. 2004.See also
-
Ato n. 317/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2003Constitui Comitê para a implementação do Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 318/SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2003Institui o Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho (PGVT). -
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
Brasil | 17 mar. 2011Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976. -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Ato n. 128, de 10 de abril de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2001Institui o Programa de Qualidade no Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Brasil | 27 out. 2011Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Ato n. 103/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de março de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2014Constitui o Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013[por] Estuda as cooperativas de trabalho e das mudanças advindas com a edição da Lei n. 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e sobre o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Evidencia inadequada a estipulação de direitos trabalhistas ao ... -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Brasil | 18 jun. 2019Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Manual de padronização de atos oficiais administrativos
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2013Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ...