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Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004
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Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004
Institui o Programa "TST EM MOVIMENTO", como parte das ações do Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho (PQVT).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2096Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 1, 19 mar. 2004.See also
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Ato n. 318/SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003
Institui o Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho (PGVT). -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
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