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Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004
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Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004
Institui o Programa "TST EM MOVIMENTO", como parte das ações do Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho (PQVT).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2096Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 1, 19 mar. 2004.See also
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Ato n. 317/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003
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Ato n. 318/SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003
Institui o Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho (PGVT). -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
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Ato n. 128, de 10 de abril de 2001
Institui o Programa de Qualidade no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 103/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de março de 2014
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Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
A Lei Geral do Desporto, ou Lei n. 9.615/98, ou ainda "Lei Pelé", está completando dez anos de existência. Nesse período foi bastante alterada, criticada, elogiada, aplicada. É uma das poucas leis que efetivamente está na boca do povo, comentada aos brados nos programas de esporte das noites de domingo. Mas o que tem de ... -
Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado
[por] Estuda as cooperativas de trabalho e das mudanças advindas com a edição da Lei n. 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e sobre o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Evidencia inadequada a estipulação de direitos trabalhistas ao ...
