[por] A Zona Franca de Manaus constitui o principal polo econômico do Amazonas, sendo que grande parte das demais atividades desenvolvidas no Estado orbitam em torno da movimentação que ocorre a partir das indústrias instaladas na região. O setor eletroeletrônico possui uma grande importância neste contexto, uma vez que ...

Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor.

Torna sem efeito o Ato n. 91/CSJT.GP.SG, de 24 de abril de 2015, que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.

Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, de que trata o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014.

[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ...