Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022
Situación
RevogadoColecciones
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022
Suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ).
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/208834Autoría
Referencia bibliográfica
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3599, p. 1, 16 nov. 2022.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 5, 18 nov. 2022.
Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato Conjunto n. 9/CSJT.CGJT, de 15 de fevereiro de 2023
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2023Revoga o Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022, que suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ). -
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | jun. 2023[por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ... -
Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal. -
Portaria n. 1/ENAMAT, de 18 de março de 2020
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 mar. 2020Suspende as atividades presenciais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); adia as reuniões do Conselho Consultivo da Enamat e a do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT); e suspende a emissão de passagens e concessões de diárias. -
Ato n. 619/GDGSET, de 15 de agosto de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2011Delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas para emitir autorização para Emissão de Certificado Digital Cert-JUS Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2019Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2019Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Instrução Normativa n. 36 [editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 jan. 2013Regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista
Destro, Gilberto; Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2012O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ... -
Resolução n. 213, de 3 de outubro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 2016Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.