• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 16 nov. 2022
    Thumbnail

    PDF (152Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) et al. | 16 nov. 2022
    PDF (152Kb)

    Suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208834
    Authors
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Description
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 9/CSJT.CGJT, de 15 de fevereiro de 2023
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3599, p. 1, 16 nov. 2022.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 46, p. 5, 18 nov. 2022.
    Subject
    Suspensão ; Emissão ; Alvará ; Sistema ; Projeto ; Caixa Econômica Federal (CEF) ; Banco do Brasil (BB)
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 9/CSJT.CGJT, de 15 de fevereiro de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2023
      Revoga o Ato Conjunto n. 87/CSJT.CGJT, de 15 de novembro de 2022, que suspende, até segunda ordem, no âmbito do Projeto Garimpo, a emissão de alvarás por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF) e do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho 

      Fiorillo, Celso Antonio Pacheco | jun. 2023
      [por] Analisa o balizamento normativo dos bancos como empresas transnacionais que desenvolvem suas atividades econômicas no Brasil em face do direito ambiental constitucional, com particular destaque para a tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho. A pesquisa foi estruturada bem como realizada a partir ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Instrução Normativa n. 33 [editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jun. 2008
      Estabelece modelo único de guia de depósito judicial para pagamentos, garantia de execução, encargos processuais, levantamento de valores e regula a troca de arquivos eletrônicos com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013
      Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 1/ENAMAT, de 18 de março de 2020 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 mar. 2020
      Suspende as atividades presenciais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat); adia as reuniões do Conselho Consultivo da Enamat e a do Sistema Integrado de Formação da Magistratura do Trabalho (SIFMT); e suspende a emissão de passagens e concessões de diárias.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 619/GDGSET, de 15 de agosto de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2011
      Delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas para emitir autorização para Emissão de Certificado Digital Cert-JUS Institucional no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no direito trabalhista brasileiro 

      Kemmelmeier, Carolina Spack; Keller, Raquel Blankenheim de Brito | mar. 2016
      [por] Analisa os argumentos centrais quanto à inconstitucionalidade da terceirização das atividades-fim no âmbito empresarial, tendo em vista sua incompatibilidade com os princípios eivados na Constituição Federal. A pesquisa se desenvolveu, especificamente, por meio da análise do Projeto de Lei 4.330/04, que visa a ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2019
      Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2019
      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59044 documents.