Emenda Constitucional
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 124
Coleção
Emenda Constitucional
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 124
Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/208679Fonte
BRASIL. Emenda Constitucional n. 124. Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 160, n. 133, p. 2, 15 jul. 2022.Assunto
Veja também
-
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Ato n. 217/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de março de 2013
Altera a Especialidade de cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade. Altera ... -
Ato n. 582, de 28 de agosto de 2013
Altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação. -
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018. -
Brasil. Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem. -
Brasil. Lei n. 13.134, de 16 de junho de 2015
Altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os ... -
Ato n. 525/GDGSET.GP, de 12 de agosto de 2008
Altera a Área/Especialidade de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 246/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 20 de maio de 2022
Altera as Especialidades dos cargos vagos de provimento efetivo das Carreiras Judiciárias de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para a Especialidade Psicologia; de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para a Especialidade Odontologia - ... -
Ato n. 451/TST.GP, de 19 de junho de 2008
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, em processo de extinção. -
Brasil. Lei n. 14.924, de 12 de julho de 2024
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei n. 6583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento.
