• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    Emenda Constitucional

    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 124

    Brasil | 15 jul. 2022
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (1Ko)


    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Emenda Constitucional

    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 124

    Brasil | 15 jul. 2022
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (1Ko)


    Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208679
    Source
    BRASIL. Emenda Constitucional n. 124. Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 160, n. 133, p. 2, 15 jul. 2022.
    Sujet
    Alteração ; Brasil. Constituição (1988) ; Enfermeiro ; Técnico de enfermagem ; Auxiliar de enfermagem ; Parteira ; Piso salarial ; Remuneração ; Salário
    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 

      Brasil | 27 out. 2011
      Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 217/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2013
      Altera a Especialidade de cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade. Altera ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 582, de 28 de agosto de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2013
      Altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação.
    • Thumbnail
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021 

      Brasil | 11 nov. 2021
      Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986 

      Brasil | 26 jun. 1986
      Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.134, de 16 de junho de 2015 

      Brasil | 17 jun. 2015
      Altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e n. 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 525/GDGSET.GP, de 12 de agosto de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2008
      Altera a Área/Especialidade de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 246/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 20 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 maio 2022
      Altera as Especialidades dos cargos vagos de provimento efetivo das Carreiras Judiciárias de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para a Especialidade Psicologia; de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para a Especialidade Odontologia - ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 451/TST.GP, de 19 de junho de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2008
      Dispõe sobre as atribuições do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, em processo de extinção.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.924, de 12 de julho de 2024 

      Brasil | 15 jul. 2024
      Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei n. 6583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.