No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
A triste realidade do trabalho infantil e o dever de combate para a sua erradicação
Artigo de periódico
A triste realidade do trabalho infantil e o dever de combate para a sua erradicação
[por] Com a chegada da pandemia e o aumento do desemprego, houve o crescimento do trabalho infantil. Nesse sentido, é importante se debruçar sobre esta temática, que compreende assuntos de ordem econômica, social e cultural. De outra maneira, impende destacar que o mundo inteiro tem unido forças para a erradicação do trabalho infantil, e, por isso, visa-se contribuir para o estudo e fomento do debate. [eng] With the arrival of the pandemic and the increase in unemployment, there was a growth of child labor. In this sense, it is important to turn our attention to this topic, which encompasses economic, social and cultural issues. Moreover, it is important to emphasize that the whole world has joined forces for the eradication of child labor, and, therefore, this article aims to contribute to the study and promotion of the debate.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/208321Notes de contenu
O crescimento do trabalho infantil -- Trabalho infantil, normas jurídicas e os direitos humanos fundamentaisSource
CALCINI, Ricardo Souza; MORAES, Leandro Bocchi de. A triste realidade do trabalho infantil e o dever de combate para a sua erradicação = The sad reality of child labor and the duty to combat it and seek its eradition. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 3, p. 272-279, jul./set. 2022.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
Miranda, Letícia Aguiar Mendes; Teixeira, Marcelo Tolomei | dez. 2013[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
Trabalho infantil: um olhar a partir das causas e consequências
Cabral, Maria Eliza Leal; Reis, Suzéte da Silva | fev. 2022[por] Contextualiza o fenômeno do trabalho infantil na contemporaneidade. A temática abordada se justifica na medida em que o trabalho infantil acarreta sérios prejuízos ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, retirando-os o direito de desfrutar de uma infância digna, condizente com a peculiar condição de pessoas ... -
Controle de políticas públicas na Justiça do trabalho: uma análise das políticas de erradicação do trabalho infantil
Carneiro, Marília de Souza | out. 2016[por] Analisa a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que digam respeito ao controle de políticas públicas voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil. Defende-se uma hermenêutica constitucional, calcada no neoconstitucionalismo e na efetividade dos direitos fundamentais sociais, ... -
O mundo nas costas e a dor nas custas: o trabalho proibido e o tráfico de drogas no Brasil e os reflexos da flexibilização do trabalho do menor no ambiente de risco
Wünsch, Guilherme; Alles, Matheus Soletti | set. 2020[por] O tráfico de drogas é fonte rentável e com atividade territorial expansiva em ambientes de risco e com baixo índice de desenvolvimento. A avidez desse meio ilícito de obtenção de renda somada aos anseios que devaneiam inúmeros menores perante a construção de sua identidade social e a necessidade de uma inclusão ... -
O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem
Duarte, Matheus Prestes Tavares; Cavalcanti, Camilla Martins; Sousa, Vanessa Lima de Marques Santiago | fev. 2022[por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ... -
A complexidade do trabalho infantil: uma leitura da dignidade humana à ordem econômica
Bega, Mariana Ferrucci | set. 2022[por] Estuda o trabalho infantil pela análise da complexidade de esferas que ele atinge, transcendendo a dignidade humana da pessoa em desenvolvimento para o alcance das áreas social, econômica, educacional e tecnológica. Visa a refletir e encontrar os mecanismos de proteção à dignidade de criança e adolescente de forma ... -
"É nos meus sonhos que estás a pisar": (re)pensando caminhos para um país livre de trabalho infantil
Sá, Emerson Victor Hugo Costa de; Silva, Caio Henrique Faustino da; Ferreira, Otávio Bruno da Silva | set. 2022[por] O trabalho infantil decorre da estruturação desigual da realidade brasileira e é de origem multifatorial. Procura-se responder: como contribuir para retirar o véu da invisibilidade que encobre o trabalho infantil realizado nas ruas, no comércio ambulante ou na mendicância, realizado diretamente ou em proveito de ... -
Globalização, democracia e direitos humanos
Machado, Telma Maria Santos | dez. 2012[por] As relações de trabalho sofreram desde meados dos anos 1990, profundas alterações em razão do fenômeno social que ficou conhecido como globalização. Tal fenômeno é inevitável, e a convivência com os seus padrões, infiltrada que está nas mais diversas perspectivas: econômica, cultural, social, educacional, ambiental, ... -
A nova Lei do microempreendedor: uma alternativa para a redução do trabalho informal e para a promoção do trabalho decente?
Fonseca, Maria Hemília; Chaddad, Raquel Moraes Barros | abr. 2015[por] A partir do objetivo primordial da Organização Internacional do Trabalho OIT de promover o trabalho decente a todos, inicialmente, por meio do método dedutivo e adotando-se a técnica de pesquisa documental (bibliográfica e legislativa), busca analisar os fatores que influem na promoção desse objetivo, em especial, ...