Artigo de periódico
A triste realidade do trabalho infantil e o dever de combate para a sua erradicação
| dc.contributor.author | Calcini, Ricardo Souza | |
| dc.contributor.author | Moraes, Leandro Bocchi de | |
| dc.date.accessioned | 2022-10-21T20:36:15Z | |
| dc.date.available | 2022-10-21T20:36:15Z | |
| dc.date.issued | 2022-09 | |
| dc.identifier.citation | CALCINI, Ricardo Souza; MORAES, Leandro Bocchi de. A triste realidade do trabalho infantil e o dever de combate para a sua erradicação = The sad reality of child labor and the duty to combat it and seek its eradition. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 3, p. 272-279, jul./set. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/208321 | |
| dc.description.abstract | [por] Com a chegada da pandemia e o aumento do desemprego, houve o crescimento do trabalho infantil. Nesse sentido, é importante se debruçar sobre esta temática, que compreende assuntos de ordem econômica, social e cultural. De outra maneira, impende destacar que o mundo inteiro tem unido forças para a erradicação do trabalho infantil, e, por isso, visa-se contribuir para o estudo e fomento do debate. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] With the arrival of the pandemic and the increase in unemployment, there was a growth of child labor. In this sense, it is important to turn our attention to this topic, which encompasses economic, social and cultural issues. Moreover, it is important to emphasize that the whole world has joined forces for the eradication of child labor, and, therefore, this article aims to contribute to the study and promotion of the debate. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O crescimento do trabalho infantil -- Trabalho infantil, normas jurídicas e os direitos humanos fundamentais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 3 (jul./set. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho infantil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Proteção de menores, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos do menor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos da criança, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A triste realidade do trabalho infantil e o dever de combate para a sua erradicação | pt_BR |
| dc.title.alternative | The sad reality of child labor and the duty to combat it and seek its eradition | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1226056 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/208254 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
Os impasses encontrados pelo Estado na erradicação do trabalho infantil e a relevância do diálogo social e cooperação internacional
[por] A erradicação do trabalho infantil deve ser baliza e premissa básica às ações do Estado brasileiro para a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. É certo que tais garantias se encontram devidamente positivadas no ordenamento jurídico, contudo, a perpetuação do labor precoce continua demonstrando a ... -
Trabalho infantojuvenil: violência, exploração e abuso sexual
[por] A exploração sexual comercial infantojuvenil é a pior e mais gravosa faceta do trabalho infantil e, em que pese repugnante e contrária à dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, ainda é realidade nos estados democráticos de direito. Versar sobre o assunto em testilha e considerar a possibilidade de produção ... -
A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
[por] A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, trata, primordialmente, sobre a idade mínima admitida para início da prestação de trabalho remunerado pelo ser humano. Tal convenção não estabelece rigidamente uma idade para início do trabalho, mas estipula que os Estados devem ... -
A erradicação do trabalho infantil no Brasil e a "pedagogia do trabalho": implicações ao instituto da aprendizagem profissional
[por] Parte do seguinte questionamento: em que medida as ações públicas à erradicação ao trabalho infantil no Brasil encontram ferramental adequado no instituto da aprendizagem previsto na CLT, capaz de superar a cultura da pedagogia do trabalho persistente no país? Para responder à referida pergunta traçaram-se objetivos, ... -
O trabalho infantil no Brasil: evolução, legislação e políticas visando sua erradicação
[por] Aborda o trabalho infantil no Brasil, que, embora as estatísticas indiquem uma diminuição paulatina ainda representa uma questão social da mais alta gravidade. Discute-se, inicialmente, o conceito de trabalho infantil, mostrando-se após sua dimensão, sua evolução em período recente; quais têm sido as conseqüências ... -
O mundo nas costas e a dor nas custas: o trabalho proibido e o tráfico de drogas no Brasil e os reflexos da flexibilização do trabalho do menor no ambiente de risco
[por] O tráfico de drogas é fonte rentável e com atividade territorial expansiva em ambientes de risco e com baixo índice de desenvolvimento. A avidez desse meio ilícito de obtenção de renda somada aos anseios que devaneiam inúmeros menores perante a construção de sua identidade social e a necessidade de uma inclusão ... -
Influenciadores mirins e o trabalho infantil na era das redes sociais
[por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. Analisam-se os desdobramentos das atividades desenvolvidas ... -
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
Controle de políticas públicas na Justiça do trabalho: uma análise das políticas de erradicação do trabalho infantil
[por] Analisa a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações que digam respeito ao controle de políticas públicas voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil. Defende-se uma hermenêutica constitucional, calcada no neoconstitucionalismo e na efetividade dos direitos fundamentais sociais, ...
