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    Provimento

    Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 out. 2022
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    PDF (102Kb)

    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Provimento

    Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 out. 2022
    PDF (102Kb)

    Suspende a eficácia do Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208096
    Descripción
    Revogado pelo Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025
    Artículos relacionados
    Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022
    Referencia bibliográfica
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3581, p. 1-2, 18 out. 2022.
    Palabras clave
    Suspensão ; Distribuição ; Processo judicial ; Processo eletrônico ; Vara do trabalho ; Primeira instância ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Eficácia ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Gratificação ; Pagamento
    vara digital
    vara física
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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      Provimento

      Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 fev. 2025
      Revoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho; bem como revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, que suspende a ...
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      Provimento

      Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 set. 2022
      Regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Provimento

      Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 ago. 2002
      Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso.
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      Ato

      Ato n. 35/GCGJT, de 19 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 out. 2022
      Revoga os seguintes atos normativos e recomendações: Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020; Ato n. 13/GCGJT, de 2020; Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020; Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020; Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020; Ato n. 4/GCGJT, de 15 de março de 2021; Recomendação n. 2/GCGJT, de ...
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      Artigo de periódico

      A Fazenda Pública no processo do trabalho 

      Krauspenhar, Rogério | set. 2005
      No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ...
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      Ato

      Ato n. 29/GCGJT, de 19 de dezembro de 2024 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 8 jan. 2025
      Dá nova redação ao Ato n. 9/GCGJT, de 1º de agosto de 2024, que institui o Prêmio "TRT em Destaque", com o objetivo de premiar e estimular, além do desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho, o das Varas do Trabalho e o dos Núcleos de Justiça 4.0 na perspectiva da produtividade, da equalização da carga de trabalho ...
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      Ato

      Ato n. 393/GDGCJ.GP, de 22 de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 2003
      Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 25 de setembro a 17 de outubro de 2003, tendo em vista a solicitação de S. Exa. de prazo maior para estudo dos processos; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos ...
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      Provimento n. 4/GCGJT, de 18 de setembro de 2024 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 set. 2024
      Acresce o inciso III ao art. 2º do Provimento n. 2/GCGJT, de 28 de junho de 2024, que determina a individualização dos beneficiários e dos seus créditos decorrentes de precatórios plúrimos no sistema de Gestão de Precatórios da Justiça do Trabalho (GPrec).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1106, de 1º de dezembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 dez. 2005
      Suspende a distribuição de processos no período de 26 de novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006. Suspende a eficácia do item 5 da Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003 no período de 11 de novembro de 2005 a 31 de janeiro de 2006.
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      Ato

      Ato n. 335/GDGCJ.GP, de 27 de agosto de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 ago. 2003
      Suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 2 a 19 de setembro de 2003; faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto.

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