Ato
Ato n. 559, de 13 de setembro de 2022
Ato
Ato n. 559, de 13 de setembro de 2022
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/206434Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 559, de 13 de setembro de 2022. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 160, n. 182, p. 133, 23 set. 2022.Veja também
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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
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Ato Conjunto n. 28, de 10 de outubro de 2011
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. -
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Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
Ato Conjunto n. 8, de 11 de março de 2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
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