Resolução
Resolução n. 147, de 7 de março de 2012
Resolução
Resolução n. 147, de 7 de março de 2012
Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho que a indicação do diretor de secretaria das Varas do Trabalho compete, de forma discricionária, ao juiz titular.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/20556Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 147, de 7 de março de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 39, p. 3-4, 8 mar. 2012.Estes itens também podem interessá-lo
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Resolução Administrativa n. 1221, de 3 de maio de 2007
Indica o Exmo. Ministro GELSON DE AZEVEDO, do Tribunal Superior do Trabalho, o Exmo. Juiz ALTINO PEDROZO DOS SANTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, e o Exmo. Juiz do Trabalho ANTÔNIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR, Titular da Sexta Vara do Trabalho de Brasília, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, não ... -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei : [proposta de criação de Varas do Trabalho, cargos de juízes, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos quadros de juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região]
Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação de varas do trabalho, cargos de juízes, cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos quadros de juiz e de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. -
Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação. -
Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010
Revoga o Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008, que trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento. -
Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008
Trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento. -
Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008
Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 160/CSJT, de 27 de novembro de 2015
Altera a Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 3/ENAMAT, de 9 de abril de 2015
Designa o Exmo. Sr. Juiz GIOVANNI OLSSON, Titular de Vara do Trabalho da Décima Segunda Região e Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) para exercer a função de Assessor nas atividades de apoio administrativo e acadêmico na referida Escola. -
Ato n. 117/GDGSET.GP, de 25 de fevereiro de 2016
Convoca o Exmo. Sr. FABIANO COELHO DE SOUZA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Formosa, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 6/GVP, de 4 de dezembro de 2014
Convoca o Exmo. Sr. FABIANO COELHO DE SOUZA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Formosa, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, para auxiliar na Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
