Livro
A quarta dimensão do direito
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/205373Description
Abaixo do título: Nova teoria sobre a norma jurídica . Superação da visão tridimensional do direito. Abordagem essencial do direitoSource
MENDES, Renato Geraldo. A quarta dimensão do direito. 1. ed. Curitiba: Zênite, 2013. 173 p. ISBN 9788599369234.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
O embate entre o direito fundamental à proteção da relação empregatícia e a dispensa coletiva: aportes para uma leitura constitucionalmente adequada do art. 477-A da CLT
Diante da omissão do Poder Legislativo, que nunca regulamentou o direito fundamental à proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa (art. 7º, I, CR/88), a jurisprudência brasileira passou gradativamente a disciplinar a rescisão coletiva e unilateral do contrato de trabalho por iniciativa ...
