Livro
A quarta dimensão do direito
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/205373Notas
Abaixo do título: Nova teoria sobre a norma jurídica . Superação da visão tridimensional do direito. Abordagem essencial do direitoFonte
MENDES, Renato Geraldo. A quarta dimensão do direito. 1. ed. Curitiba: Zênite, 2013. 173 p. ISBN 9788599369234.Veja também
-
Abordagem constitucional do aviso-prévio proporcional
A Lei n. 12.506, de 11 de outubro de 2011, dispõe sobre o aviso-prévio proporcional previsto no inciso XXI do art. 7º da Constituição Federal. A enxuta redação do novel texto legislativo regulamentar, porém, permite vislumbrar, já numa primeira apreciação, possíveis dúvidas e perplexidades quanto ao tratamento das ...
