Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-25T12:29:06Z | |
| dc.date.available | 2022-08-25T12:29:06Z | |
| dc.date.created | 2022-08-24 | |
| dc.date.issued | 2022-08-24 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3544, p. 1-4, 24 ago. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 4-8, 26 ago. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/205273 | |
| dc.description | Revoga o Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 21 de março de 2019 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/152330 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/220033 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.subject | Política | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.subject | Comitê | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ouvidoria (OUV) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Ouvidoria-Geral | pt_BR |
| dc.subject | Denúncia | pt_BR |
| dc.subject | Assédio sexual | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 60 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200060 |
Coleção
Veja também
-
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 360/CSJT, de 25 de agosto de 2023
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de junho de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT, de 8 de outubro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP, de 21 de março de 2019
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 12 de junho de 2018
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho
[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ... -
Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023
Institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.
