Ato
Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-16T17:11:00Z | |
| dc.date.available | 2022-08-16T17:11:00Z | |
| dc.date.created | 2022-08-15 | |
| dc.date.issued | 2022-08-15 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3537, p. 1-2, 15 ago. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 7-8, 19 ago. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/204873 | |
| dc.description | Altera o Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022, e determina a sua republicação com as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197473 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/201553 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/202133 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/208595 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Retorno | pt_BR |
| dc.subject | Retomada | pt_BR |
| dc.subject | Serviço | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Epidemia | pt_BR |
| dc.subject | Contaminação | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
| dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Restaurante | pt_BR |
| dc.subject | Máscara | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Saúde (SESAUD) | pt_BR |
| dc.subject | Obrigatoriedade | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Novo coronavírus (Covid-19) | pt_BR |
| dc.subject | Acesso | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 490 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200490 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022
Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte. -
Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022
Orienta o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e atualiza as recomendações a serem adotadas durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus. -
Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022
Dispõe sobre a manutenção do uso obrigatório de máscaras de proteção facial, cobrindo boca e nariz, para ingresso e circulação nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, pelo público interno e externo. -
Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021
Implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção ... -
Resolução Administrativa n. 2296, de 21 de fevereiro de 2022
Referenda o Ato Conjunto n. 11/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de janeiro de 2022, que prorroga para o dia 1º de março de 2022 a produção de efeitos do Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto ... -
Ato Conjunto n. 11/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de janeiro de 2022
Prorroga para o dia 1º de março de 2022 a produção de efeitos do Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do ... -
Resolução Administrativa n. 2284, de 11 de fevereiro de 2022
Referenda o Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada ... -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020
Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial para ingresso e permanência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 698/TST.GP, de 14 de novembro de 2022
Recomenda aos magistrados, servidores, trabalhadores terceirizados e prestadores de serviço, bem como ao público externo, o uso de máscara de proteção facial no ambiente interno do Tribunal Superior do Trabalho.
