Artigo de periódico
O Comitê de Liberdade Sindical da OIT e a América Latina: 70 anos de história
| dc.contributor.author | Gomes, Ana Virgínia Moreira | |
| dc.contributor.author | Verma, Anil | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-14T16:12:29Z | |
| dc.date.available | 2022-07-14T16:12:29Z | |
| dc.date.issued | 2022-03 | |
| dc.identifier.citation | GOMES, Ana Virginia Moreira; VERMA, Anil. O Comitê de Liberdade Sindical da OIT e a América Latina: 70 anos de história = The ILO Committee on Freedom of Association and Latin America: 70 years of history. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 88, n. 1, p. 242-262, jan./mar. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203855 | |
| dc.description.abstract | [por] No aniversário de 70 anos do Comitê de Liberdade Sindical, examina a história da relação construída pelo comitê e os países da América Latina a fim de se identificarem os desafios que se avizinham nesse diálogo. O estudo é dividido em três partes. Em primeiro lugar, é examinada a história da relação entre a Organização Internacional do Trabalho – OIT e os países latino-americanos da perspectiva da liberdade sindical. A seguir, é analisado casos selecionados examinados pelo comitê nas américas. Na terceira parte, conclui e discute os desafios que a OIT e o comitê necessitam enfrentar para assegurar a todos os trabalhadores da América Latina a liberdade sindical. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] On the 70th anniversary of the Committee on Freedom of Association, this study examines the history of the relationship built by the Committee and Latin American countries to identify the challenges that lie ahead in this dialogue. The paper is divided into three parts. First, we examine the history of the relationship between the International Labor Organization-ILO and Latin American countries from the perspective of freedom of association. Next, we analyze selected cases reviewed by the committee in the Americas. In the third part, we conclude by discussing the challenges that ILO and the committee must face to ensure freedom of association for all workers in Latin America. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O CLS e os países da América Latina -- América Latina e liberdade sindical: o que dizem os dados da OIT -- Conclusões: desafios futuros para a OIT e o CLS | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 1 (jan./mar. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Organização Internacional do Trabalho (OIT). Comitê de Liberdade Sindical | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade sindical, América Latina | pt_BR |
| dc.title | O Comitê de Liberdade Sindical da OIT e a América Latina: 70 anos de história | pt_BR |
| dc.title.alternative | The ILO Committee on Freedom of Association and Latin America: 70 years of history | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1219946 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/202737 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
O papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na promoção da liberdade sindical
[por] Analisa a liberdade sindical com foco no papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Comitê de Liberdade Sindical. Para tanto, aborda conceitos e classificações pertinentes à liberdade sindical e explora a relação da democracia com a liberdade sindical, considerada aquela como essencial para o exercício ... -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
Antissindicalidade brasileira na perspectiva da OIT: os casos do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os casos em que o Brasil foi denunciado no Comitê de Liberdade Sindical (CLS) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), levando em consideração as décadas em que se deram, os regimes políticos vigentes, os estados e categorias envolvidas, bem como quais atos antissindicais denunciados. A OIT visa a ... -
O direito humano e fundamental à liberdade sindical no Brasil e a violação reiterada aos tratados de direitos humanos pelo Brasil
[por] Aborda a prática da atividade sindical sob o viés da pluralidade sindical, que vai de encontro ao que preceitua a Constituição de 1988, qual seja, a unicidade sindical. Entretanto, em consonância com Tratados Internacionais de Direitos humanos, eis que estes asseguram a todos os trabalhadores o direito ao exercício ... -
Do corporativismo para a liberdade sindical: a experiência da Itália
[por] Discute a estreita relação entre a liberdade sindical, entendida como um direito humano fundamental, e a consolidação democrática. Sua atualidade decorre do fato de que, no Brasil, ainda hoje, não vivenciamos o pleno reconhecimento da liberdade sindical em todas as suas dimensões, o que acarreta efeitos nocivos na ... -
História do sindicalismo e a ausência de liberdade sindical no Brasil
[por] Apresenta considerações sobre a história do surgimento do sindicalismo apresentando a teoria de que as corporações de ofícios tiveram forte influência nesse processo, utilizando-se como base os estudos do professor Antônio Ojeda Avilés. Um recorte histórico do nascimento do movimento sindical em alguns países ... -
O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT
[por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ... -
O conflito entre o princípio da unicidade sindical previsto no art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988 e o princípio internacional da liberdade sindical
[por] Analisa o conflito entre o princípio da unicidade sindical do art. 8º, II, da Constituição Federal de 1988 e o princípio internacional da liberdade sindical assegurado em diversos documentos internacionais, bem como reconhecido como direito fundamental dos trabalhadores pela OIT. -
Breves considerações sobre o Comitê de Liberdade Sindical e sua inserção na estrutura de controle da Organização Internacional do Trabalho
[por] A Organização Internacional do Trabalho é entidade que, além de formular normas internacionais do trabalho, também fiscaliza o cumprimento dessas normas pelos Estados-membros. Essa fiscalização ocorre por meio de três mecanismos: o permanente, o contencioso e o controle em matéria sindical. Esse último consiste na ... -
Repressão penal dos atos antissindicais
[por] Trata da repressão dos atos antissindicais por meio de uma tutela penal específica, como forma de garantir o pleno exercício da liberdade sindical. Aborda a liberdade sindical e define os atos antissindicais. Posteriormente, destaca a importância de uma tutela penal adequada para a proteção da liberdade sindical, ...
