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Artigo de periódico

A cristalização da problemática da seguridade social em tempos de pandemia

dc.contributor.authorArruda, Kátia Magalhães
dc.contributor.authorGuérard, Bruno L. M.
dc.date.accessioned2022-07-13T21:15:44Z
dc.date.available2022-07-13T21:15:44Z
dc.date.issued2022-03
dc.identifier.citationARRUDA, Kátia Magalhães; GUÉRARD, Bruno L. M. A cristalização da problemática da seguridade social em tempos de pandemia = The crystallization of the social security problem in times of a pandemic. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 88, n. 1, p. 120-142, jan./mar. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/203835
dc.descriptionInformação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho (Kátia Magalhães Arruda)pt_BR
dc.description.abstract[por] Apesar da sua gravidade, a pandemia da Covid-19 não gerou a crise atual do Estado brasileiro, só a cristalizou, mais particularmente em relação à implementação, gestão e fiscalização das políticas públicas de seguridade social. Assim, a partir de quatro elementos críticos, isto é, os fatores da tergiversação constitucional, da contrariedade, do impasse tributário e da disparidade administrativo-territorial, demonstra-se que a problemática estrutural, institucional e normativa provém, entre outras questões, de um apagamento e de uma manipulação da memória histórica coletiva, que enviesam e impedem o protagonismo dos beneficiários das políticas ligadas à saúde e à previdência, além de reforçar uma subcidadania crônica, limitadora da capabilidade e da dignificação das pessoas. Ademais, o colapso em curso se agravou por causa de uma censura omissiva que haverá de ser apurada e julgada no futuro. Finalmente, buscou-se trazer três propostas construtivas que deverão permitir uma melhor definição e gestão das políticas públicas estudadas, sobretudo, em relação à prevenção sanitária de longo prazo.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Despite its seriousness, the Covid19 pandemic has not caused the current crisis of the Brazilian state, it has only crystallized it, especially with regard to the implementation, management and control of public policies of Social Security. Thus, based on four critical elements, namely the factors of constitutional circumvention, opposition, fiscal impasse and administrative-territorial disparity, it has been shown that the structural, institutional and normative problem stems, among other things, from the erasure and manipulation of the collective historical memory, which creates biases and prevents any protagonism on the part of the beneficiaries of policies related to Health and Social Welfare. All of this also reinforces a chronic situation of second-class citizenship that limits people’s capability and dignity. Moreover, the ongoing collapse has been escalated by a censorship by omission, that will need to be analyzed and judged in the future. Finally, three constructive proposals were developed to allow for a better definition and management of the public policies studied, especially in relation to long-term health prevention.pt_BR
dc.description.tableofcontentsOs fatores da crise do Estado brasileiro e do sistema de seguridade social, e o seu agravamento durante a crise da Covid-19 -- A ausência material de transparência e a parcialidade das informações como reveladoras de desigualdade sociais e geográficas -- Conclusão: Em busca de políticas públicas integrativas e preventivaspt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 1 (jan./mar. 2022)pt_BR
dc.subjectPolíticas públicas, Brasilpt_BR
dc.subjectSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica de saúde, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à informação, Brasilpt_BR
dc.subjectTransparência, Brasilpt_BR
dc.subjectPandemia, Brasilpt_BR
dc.subjectCovid-19, Brasilpt_BR
dc.titleA cristalização da problemática da seguridade social em tempos de pandemiapt_BR
dc.title.alternativeThe crystallization of the social security problem in times of a pandemicpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1219690
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/202737pt_BR

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Nome:
2022_arruda_katia_cristalizaca ...
Tamanho:
965Kb
Formato:
PDF
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