Artigo de periódico
A inteligência artificial e o direito do trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico
| dc.contributor.author | Feliciano, Guilherme Guimarães | |
| dc.contributor.author | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2022-07-12T19:39:24Z | |
| dc.date.available | 2022-07-12T19:39:24Z | |
| dc.date.issued | 2022-03 | |
| dc.identifier.citation | FELICIANO, Guilherme Guimarães; SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A inteligência artificial e o direito do trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico = Artificial intelligence and labor law: utopian glimpses for a dystopian future. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 88, n. 1, p. 25-52, jan./mar. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203676 | |
| dc.description.abstract | [por] A inteligência artificial – IA – ainda é uma ilustre desconhecida no mundo do direito, especialmente do direito do trabalho. Como todo produto da criação humana, ela tem seus aspectos positivos e negativos. Dentre estes últimos, destaca-se o potencial de dizimação de postos de trabalho que a IA já tem mostrado, e que aumenta numa velocidade jamais vista na história. O trabalho humano tem sido substituído pela máquina sem a menor perspectiva de “realocação” dos trabalhadores como ocorreu no passado, o que tem dado origem à classe dos inúteis. O presente estudo deita luzes sobre as origens, a natureza, os usos possíveis e os impactos laborais da IA, reconhecendo-a como a mais característica de todas as tecnologias típicas da chamada 4ª Revolução Industrial. Escrutinando especialmente as possíveis implicações negativas no mundo do trabalho, o artigo ainda propõe alternativas de lege lata e de lege ferenda a partir do elenco de direitos humanos fundamentais já integrados à cultura constitucional universal, como o direito ao trabalho e o direito à desconexão laboral. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Artificial intelligence – AI – is still an illustrious stranger in the world of Law, especially in Labor Law. Like every product of human creation, it has positive and negative aspects. Among the latter, the potential for job decimation that AI has already shown, which increases at a speed never seen in history, stands out. Human labor has been replaced by machines without the slightest prospect of “relocation” of workers as it occurred in the past, which has given rise to a class of useless people. The present study sheds light on the origins, the nature, the possible uses and the labour impacts of AI, recognizing it as the most characteristic of all the typical technologies of the so-called 4th Industrial Revolution. Scrutinizing especially the possible negative implications in the world of labour, the article still proposes alternatives “de lege lata” and “de lege ferenda” based on the list of fundamental human rights already integrated into the universal constitutional culture, such as the right to work and the right to disconnect from work. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A inteligência artificial (IA): do que estamos falando? -- A inteligência artificial e a dizimação dos postos de trabalho -- Medidas do direito do trabalho para se evitar o caos: a redução da jornada de trabalho: O direito fundamental ao trabalho. A redução da jornada de trabalho para a geração de empregos e/ou o combate ao desemprego -- A inteligência artificial e os riscos distópicos: a subordinação inumana (ou transumana). Atos jurídicos sem intervenção humana? A subordinação à máquina: quid iuris? O direito fundamental à transparência algorítmica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 88, n. 1 (jan./mar. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Inteligência artificial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Desemprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito ao trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, inovação tecnológica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Aplicativo de tecnologia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito à informação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A inteligência artificial e o direito do trabalho: lampejos utópicos para um futuro distópico | pt_BR |
| dc.title.alternative | Artificial intelligence and labor law: utopian glimpses for a dystopian future | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, XIV; art. 7º, XXVII | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1219610 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/202737 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
Os conflitos entre desenvolvimento tecnológico e o direito social ao trabalho
[por] Explica os conflitos entre desenvolvimento tecnológico e o direito social ao trabalho. Busca-se caracterizar a Revolução Industrial 4.0 demarcada pela utilização de inteligência artificial, máquinas e ambientes virtuais para a produção. Aponta-se como a indústria e a manufatura inteligentes têm modificado o exercício ... -
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da análise econômica do direito
[por] Comemorando os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aborda o trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob o enfoque da análise econômica do direito. À medida que identifica a ocorrência de trabalho escravo em nosso país, o estudo pretende explicar as consequências de tal violação dos direitos ... -
O futuro do mercado de trabalho em face das novas tecnologias: uma análise do arcabouço jurídico de tutela no direito do trabalho brasileiro
[por] Apresenta estudo acerca do mercado de trabalho, em face das inovações tecnológicas que vêm ocorrendo de forma crescente e da provável extinção de postos de trabalho em vista das atividades passarem a ser desenvolvidas por máquinas e computadores movidos pela inteligência artificial. Examina as formas de proteção ... -
Inteligência artificial, trabalho humano e as leis da robótica de Isaac Asimov: quando a ficção científica se torna realidade
[por] O trabalho humano vem sendo colocado em xeque nos últimos anos, ante o crescente emprego de soluções tecnológicas avançadas. Decisões empresariais, calcadas em IA, estão dispensando até mesmo o trabalho humano intelectual, provocando um aumento das taxas de desemprego e a redução do trabalho especializado. Esta ... -
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
A 5ª revolução (industrial) e a volta à humanidade como elemento de disrupção
[por] Faz rápido percurso histórico, abordando a íntima relação entre o trabalho e a tecnologia, assim como os impactos gerados à humanidade em seus momentos de profusa interação. Aborda a flexibilização das normas trabalhistas como fenômeno global e necessário ao amoldamento do direito às novas configurações fáticas e ... -
Revolução tecnológica e a salvaguarda da centralidade do trabalho digno no seio de uma sociedade democrática: o futuro do trabalho e os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho
[por] Trata dos avanços tecnológicos que configuram a 4ª Revolução Industrial com sérias e relevantes repercussões nas relações trabalhistas. Tal como vêm apontando as Declarações da Organização Internacional do Trabalho – no auge de seus 100 anos de fundação – as mudanças assim introduzidas pela globalização econômica ... -
100 anos de direito do trabalho em Portugal: algumas notas
[por] Descreve brevemente a evolução da lei trabalhista portuguesa, desde seus anos iniciais até hoje e, também, realizar algumas reflexões sobre as grandes mudanças que a lei trabalhista portuguesa tem encarado atualmente. O texto está dividido em três parágrafos. No primeiro parágrafo, as origens da lei portuguesa ...
