Ato
Ato n. 381/GDGSET, de 28 de maio de 2009
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-03-01T19:20:20Z | |
| dc.date.available | 2012-03-01T19:20:20Z | |
| dc.date.created | 2009-05-28 | |
| dc.date.issued | 2009-06-01 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 381/GDGSET, de 28 de maio de 2009. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 88, 1º jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 381/GDGSET, de 28 de maio de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 24, 5 jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/20258 | |
| dc.description.abstract | Delega competência ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para firmar Atas de Registro de Preços. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SEAOF) | pt_BR |
| dc.subject | Delegação de competência | pt_BR |
| dc.subject | Registro | pt_BR |
| dc.subject | Preço | pt_BR |
| dc.subject | Ata | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 381/GDGSET, de 28 de maio de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 381 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200900381 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 602/GDGSET, de 11 de outubro de 2010
Delega competência ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças para aprovar os projetos básicos e termos de referência das unidades administrativas diretamente subordinadas à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 539/GDGSET.GP, de 21 de agosto de 2008
Delega competência aos Coordenadores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e ao Coordenador de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento e desarquivamento justificado de processos administrativos físicos convertidos em eletrônicos. -
Ato n. 2/SEAOF, de 5 de março de 2010
Estabelece e dispõe sobre as autorizações de fornecimento de produtos e serviços objeto de Ata de Registro de Preço. Delega competência para o Coordenador de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho e seu substituto. -
Ato n. 429, de 10 de julho de 2012
Delega competência ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças para representar o Tribunal Superior do Trabalho perante a Serasa S.A. e a ICP-Brasil. -
Ato n. 729/GDGSET, de 29 de outubro de 2009
Delega competência ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para expedir atestados de capacidade técnica referentes a empresas e profissionais que venham a prestar serviços ou obras ao Tribunal e para assinar, na condição de contratante, a Anotação de Responsabilidade Técnica ... -
Ato n. 311/CFIN.GDGSET, de 3 de agosto de 2007
Subdelega competência ao Secretário de Administração, Orçamento e Finanças para atuar como Ordenador de Despesa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 45/SEAOF, de 26 de novembro de 2010
Revoga a delegação de competência constante do Ato n. 3/SEAOF, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre a homologação eletrônica, no âmbito do ComprasNet, dos procedimentos licitatórios do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 21/CSJT.SG, de 6 de julho de 2022
Delega competência para utilização do Certificado Digital expedido para o CNPJ do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020
Delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 446/GDGSET, de 9 de junho de 2023
Altera o Ato n. 149/GDGSET, de 19 de março de 2020, que delega competência para a prática de atos, decorrente do uso do Certificado Digital A1 expedido para o CNPJ do Tribunal Superior do Trabalho.
