Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Vice-Presidência (GVP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-06-06T19:45:10Z | |
| dc.date.available | 2022-06-06T19:45:10Z | |
| dc.date.created | 2022-06-02 | |
| dc.date.issued | 2022-06-03 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3486, p. 1-2, 3 jun. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 5-6, 10 jun. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/201553 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a manutenção do uso obrigatório de máscaras de proteção facial, cobrindo boca e nariz, para ingresso e circulação nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho, pelo público interno e externo. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/204873 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Obrigatoriedade | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Emergência | pt_BR |
| dc.subject | Saúde | pt_BR |
| dc.subject | Doença transmissível | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | Epidemia | pt_BR |
| dc.subject | Contaminação | pt_BR |
| dc.subject | Proteção | pt_BR |
| dc.subject | Caráter obrigatório | pt_BR |
| dc.subject | Novo coronavírus (Covid-19) | pt_BR |
| dc.subject | Acesso | pt_BR |
| dc.subject | Comprovante | pt_BR |
| dc.subject | Comprovação | pt_BR |
| dc.subject | Vacina | pt_BR |
| dc.subject | Vacinação | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Notificação | pt_BR |
| dc.subject | Empresa de prestação de serviço | pt_BR |
| dc.subject | Máscara | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de junho de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 316 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197473 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.subject.free | responsabilidade contratual | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200316 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato Conjunto n. 279/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de outubro de 2021
Dispõe sobre a necessidade de vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2020
Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial para ingresso e permanência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022
Orienta o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e atualiza as recomendações a serem adotadas durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus. -
Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ... -
Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021
Implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção ... -
Resolução Administrativa n. 2284, de 11 de fevereiro de 2022
Referenda o Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada ... -
Ato Conjunto n. 11/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de janeiro de 2022
Prorroga para o dia 1º de março de 2022 a produção de efeitos do Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do ... -
Resolução Administrativa n. 2296, de 21 de fevereiro de 2022
Referenda o Ato Conjunto n. 11/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de janeiro de 2022, que prorroga para o dia 1º de março de 2022 a produção de efeitos do Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto ... -
Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022
Dispõe sobre medidas adicionais para redução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a preservação da continuidade dos serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 680/TST.GP, de 3 de novembro de 2022
Revoga o Ato n. 490/TST.GP, de 15 de agosto de 2022, que atualiza as medidas e orientações para o funcionamento das atividades presenciais no Tribunal Superior do Trabalho e torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Corte.
