Artigo de periódico
Trabalho infantil: um olhar a partir das causas e consequências
| dc.contributor.author | Cabral, Maria Eliza Leal | |
| dc.contributor.author | Reis, Suzéte da Silva | |
| dc.date.accessioned | 2022-06-06T18:12:11Z | |
| dc.date.available | 2022-06-06T18:12:11Z | |
| dc.date.issued | 2022-02 | |
| dc.identifier.citation | CABRAL, Maria Eliza Leal; REIS, Suzéte da Silva. Trabalho infantil: um olhar a partir das causas e consequências. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 106, p. 48-62, fev. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/201534 | |
| dc.description.abstract | [por] Contextualiza o fenômeno do trabalho infantil na contemporaneidade. A temática abordada se justifica na medida em que o trabalho infantil acarreta sérios prejuízos ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, retirando-os o direito de desfrutar de uma infância digna, condizente com a peculiar condição de pessoas em desenvolvimento. Para tanto, o artigo se desenvolveu no sentido de questionar quais são as principais causas e consequências que decorrem da exploração do trabalho infantil. O método de abordagem utilizado é o dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Dessa forma, buscou-se, em um primeiro momento, verificar a legislação referente à proteção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes contra a exploração do trabalho infantil no contexto internacional, constitucional, estatutário e celetista e, em um segundo momento, analisar as principais causas e consequências que decorrem do trabalho infantil. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] It is intended with the present scientific article to contextualize the phenomenon of child labor in contemporaneity. The theme approached justifies itself so far as the child labor entails serious damages to the development of children and adolescents, taking from them the right to enjoy a decent childhood, what matches with the peculiar condition of people in development. To do so, the article was developed in the direction of questioning which are the main causes and consequences that emerge from the exploitation of child labor. The approach method used is the deductive and the procedure method is the monographic, with bibliographic and documental research techniques. In this form, it was seek, in a first moment, to verify the legislation regarding the protection of children’s fundamental rights against child labor in the international, constitutional, statutory and "celetista" context, and, in a second moment, to analyse the main causes and consequences that emerge from child labor. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil -- Trabalho infantil: causas e consequências | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 106 (fev. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre Idade Mínima para Admissão (1973) | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para sua Eliminação (1999) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho infantil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho do menor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho infantil, legislação | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos, violação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Trabalho infantil: um olhar a partir das causas e consequências | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 402; art. 403; art. 404; art. 405 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990), art. 60; art. 67; art. 69 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXX; art. 277 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1218165 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/201493 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-07-13;8069 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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