Contents
As bases de sustentação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal / Francisco Meton Marques de Lima Filho
Direito humano a uma justiça efetiva: dever ético e sanções repressoras / Roberto Wanderley Braga
Proteção jurídica ao trabalhador rural e sua concretização pela Justiça do trabalho / Mariana Siqueira Prado
Rotinas de secretarias de Varas do trabalho / José Francisco Benigno Martins
Princípio protetor e flexibilização de direitos / Maria José Marques Benigno Martins
A fraternidade como princípio: novo paradigma na solução das relações jurídicas / José Rosa de Almeida
Posição das cortes constitucionais no sistema jurídico: pequena contribuição para discutir fundamentos racionais do pensar nos tempos de judicialização do direito a partir da teoria de sistemas sociais autopoiéticos / Willis Santiago Guerra Filho
Resgate da moral como fonte de direitos individuais e coletivos / Celso Barros Coelho
Quebra de paradigmas e interpretação jurídica: entre instrumentalismo e constitucionalização do processo / José Emílio Medauar Ommati
Salário e os dogmas da penhorabilidade e impenhorabilidade: um direito de propriedade? / Liana Chaib
Precatório: ordem de sequestro / Decio Sebastião Daidone
Ação coletiva passiva originária: ações contra o grupo, categorias ou classes: aplicação em face da tutela dos direitos metaindividuais / Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz
Premissas históricas e teóricas sobre a constitucionalização do direito / Danilo Nascimento Cruz
