As bases de sustentação da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal / Francisco Meton Marques de Lima Filho

Direito humano a uma justiça efetiva: dever ético e sanções repressoras / Roberto Wanderley Braga

Proteção jurídica ao trabalhador rural e sua concretização pela Justiça do trabalho / Mariana Siqueira Prado

Rotinas de secretarias de Varas do trabalho / José Francisco Benigno Martins

Princípio protetor e flexibilização de direitos / Maria José Marques Benigno Martins

A fraternidade como princípio: novo paradigma na solução das relações jurídicas / José Rosa de Almeida

Posição das cortes constitucionais no sistema jurídico: pequena contribuição para discutir fundamentos racionais do pensar nos tempos de judicialização do direito a partir da teoria de sistemas sociais autopoiéticos / Willis Santiago Guerra Filho

Resgate da moral como fonte de direitos individuais e coletivos / Celso Barros Coelho

Quebra de paradigmas e interpretação jurídica: entre instrumentalismo e constitucionalização do processo / José Emílio Medauar Ommati

Salário e os dogmas da penhorabilidade e impenhorabilidade: um direito de propriedade? / Liana Chaib

Precatório: ordem de sequestro / Decio Sebastião Daidone

Ação coletiva passiva originária: ações contra o grupo, categorias ou classes: aplicação em face da tutela dos direitos metaindividuais / Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz

Premissas históricas e teóricas sobre a constitucionalização do direito / Danilo Nascimento Cruz