Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2318, de 2 de maio de 2022
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Resolução Administrativa n. 2318, de 2 de maio de 2022
Institui para o Tribunal Superior do Trabalho o lema: "o Tribunal da Justiça Social".
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/200561Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2318, de 2 de maio de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3469, p. 10, 11 maio 2022.See also
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Comprovação da pobreza para concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa natural: como o TST está equilibrando o art. 790, § 3º, da CLT com a sua Súmula n. 463, I
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