Periódico
Revista de direito privado: ano 2, n. 7 (jul./set. 2001)
set. 2001
Periódico
Revista de direito privado: ano 2, n. 7 (jul./set. 2001)
set. 2001
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/199335Périodicité
Trimestral
Contenu
Proteção judicial da posse / Nelson Nery Junior
A habilitação dos alimentos na insolvência civil / Adriano Oliveira da Silva Júnior, Lourdes Piovezani Vila
Fertilização assistida: considerações a respeito da inseminação artificial com sêmen do marido ou companheiro, na viúva ou companheira, após a morte do depositante: conseqüências jurídicas / Rossini Lopes Jota
Direito de preferência e locação / Wanderley José Federighi
Dissolução parcial de sociedade anônima / Cristiano Gomes de Brito
Noivado: natureza e efeitos jurídicos decorrentes do seu rompimento lesivo / Eduardo Cambi
A filiação adotiva dos menores e o novo modelo de família previsto na Constituição Federal de 1988 / Fernanda Stracke Moor
A Constituição de 1988 e a função social da propriedade / Sonia Francine
Elementos do contrato médico / Fernando Henrique Cardoso
Algumas considerações sobre o contrato de alienação fiduciária em garantia, em face da Súm. 9 do E. TJDFT e do ordenamento jurídico / Maria Leonor Leiko Aguena
Source
REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, n. 7, jul./set. 2001. 348 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Direito do trabalho: princípios constitucionais regentes em tempos de flexibilização de direitos e pandemia
Santos, Rosilene dos | 2020As Constituições brasileiras desde a de 1891 até a Constituição de 1988, são instrumentos jurídicos fundamentais para a compreensão da construção dos Direitos Trabalhistas no país. A Constituição de 1891 garantiu o livre exercício de qualquer profissão, todavia não foi suficiente para inserir em qualquer profissão, homens ... -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
Carlin, Odete | 2014A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
A prova constituída pelas partes e pelos advogados na fase pré-processual
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | fev. 2020[por] Analisa a produção de provas em uma fase antecedente ao processo judicial. A escolha temática se dá pela publicação de um provimento pela Ordem dos Advogados do Brasil regulamentando o exercício pelo advogado da realização de diligências investigatórias. Justifica-se também pela nova legislação adjetiva civil tratar ... -
Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024[por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 991 (maio 2018)
| maio 2018 -
A obrigatoriedade do trabalho prisional prevista na Lei de execução penal de 1984 e a vedação da pena de trabalhos forçados da Constituição de 1988: a possível não receptividade do instituto e a consequente restrição aos direitos trabalhistas
Oliveira, Laura Machado de | 2015[por] Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em caráter definitivo como forma de ressocialização da pessoa e ... -
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa
Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015[por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ...