Periódico
Revista de direito privado: ano 2, n. 7 (jul./set. 2001)
| dc.date.accessioned | 2022-04-19T22:26:01Z | |
| dc.date.available | 2022-04-19T22:26:01Z | |
| dc.date.issued | 2001-09 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, n. 7, jul./set. 2001. 348 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 1517-6290 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/199335 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Proteção judicial da posse / Nelson Nery Junior | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A habilitação dos alimentos na insolvência civil / Adriano Oliveira da Silva Júnior, Lourdes Piovezani Vila | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Fertilização assistida: considerações a respeito da inseminação artificial com sêmen do marido ou companheiro, na viúva ou companheira, após a morte do depositante: conseqüências jurídicas / Rossini Lopes Jota | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Direito de preferência e locação / Wanderley José Federighi | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Dissolução parcial de sociedade anônima / Cristiano Gomes de Brito | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Noivado: natureza e efeitos jurídicos decorrentes do seu rompimento lesivo / Eduardo Cambi | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A filiação adotiva dos menores e o novo modelo de família previsto na Constituição Federal de 1988 / Fernanda Stracke Moor | pt_BR |
| dc.relation.haspart | A Constituição de 1988 e a função social da propriedade / Sonia Francine | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Elementos do contrato médico / Fernando Henrique Cardoso | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Algumas considerações sobre o contrato de alienação fiduciária em garantia, em face da Súm. 9 do E. TJDFT e do ordenamento jurídico / Maria Leonor Leiko Aguena | pt_BR |
| dc.subject | Direito privado, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista de direito privado: ano 2, n. 7 (jul./set. 2001) | pt_BR |
| dc.title.alternative | RDPriv: ano 2, n. 7 (jul./set. 2001) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 7 | |
| dc.identifier.volume | 2 | |
| dc.identifier.rvbisys | 574279 |
Coleção
-
Revistas3124
Estes itens também podem interessá-lo
-
Direito do trabalho: princípios constitucionais regentes em tempos de flexibilização de direitos e pandemia
As Constituições brasileiras desde a de 1891 até a Constituição de 1988, são instrumentos jurídicos fundamentais para a compreensão da construção dos Direitos Trabalhistas no país. A Constituição de 1891 garantiu o livre exercício de qualquer profissão, todavia não foi suficiente para inserir em qualquer profissão, homens ... -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
A prova constituída pelas partes e pelos advogados na fase pré-processual
[por] Analisa a produção de provas em uma fase antecedente ao processo judicial. A escolha temática se dá pela publicação de um provimento pela Ordem dos Advogados do Brasil regulamentando o exercício pelo advogado da realização de diligências investigatórias. Justifica-se também pela nova legislação adjetiva civil tratar ... -
A obrigatoriedade do trabalho prisional prevista na Lei de execução penal de 1984 e a vedação da pena de trabalhos forçados da Constituição de 1988: a possível não receptividade do instituto e a consequente restrição aos direitos trabalhistas
[por] Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em caráter definitivo como forma de ressocialização da pessoa e ... -
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa
[por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ... -
A Constituição federal de 1988 vinte anos depois do choque de brasilidade e o protótipo de Macunaíma
Analisa os efeitos institucionais provocados pela Constituição Federal de 1988 e suas conseqüências vinte anos depois da promulgação. Pondera que enquanto o século XX ficou marcado pela conscientização social das especificidades de nossa identidade cultural, o século XXI enfrenta o grande desafio de construir um novo ...
