As pessoas com necessidades especiais como consumidores / Emerson Penha Malheiro, Pedro Henrique Abreu Benatto

A incapacidade e a sistemática geral do direito civil sob a égide do novo estatuto das pessoas com deficiência (Lei 13.146/2015) / Hugo Cremonez Sirena

A contratação por preço máximo garantido (PMG) e seu conjunto de relações jurídicas / Paulo Roberto Roque Antonio Khouri, Lucas Salim Vilela Pedras

Medo, política e direito: da legalidade espiritual à legalidade prática das formas de vida entre Comte, Freud e Nietzsche / Henrique Garbellini Carnio

Breves linhas sobre parametrização do cômputo da reparação por dano social / Carlos Alberto Souza de Almeida Filho

Poder judiciário e (in)coerência: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre cumulação de cláusula penal compensatória com indenização por perdas e danos / Raul Campos Silva, Mônica Teresa Costa Sousa

A ação de dissolução parcial de sociedades no CPC/2015: aspectos destacados de direito material / Leonard Ziesemer Schmitz, Rodrigo Junqueira Bertoncini

Sociedades empresárias estrangeiras: estudo à luz do direito de empresa / Sylvio Alarcon

Apadrinhamento afetivo: a formação de um arranjo familiar e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente / Edenilza Gobbo, Larissa Thielle Arcaro

Da possibilidade de atribuição de efeitos patrimoniais ao pacto pré-nupcial, anteriormente à realização do matrimônio / Daniela Soares Hatem

Inteligência do art. 557 do CC/2002 / Juliana Evangelista de Almeida

Da desconsideração da personalidade jurídica nas ações fiscais propostas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional às sociedades empresárias / Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Rildo Mourão Ferreira, Djalles Corrêa da Silva

Ativismo judicial à brasileira: "papel criador do intérprete" x "papel criativo do intérprete": dois casos paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal / Bernardo Schmidt Penna

Direito ao esquecimento: entre a sociedade da informação e a civilização do espetáculo / Rodrigo Pereira Moreira, Jaquelaine Souza Medeiros

O papel do google na eficácia do direito ao esquecimento: análise comparativa entre Brasil e Europa / Gilberto Fachetti Silvestre, Nauani Schades Benevides