Contents
As novas regras sobre a perícia judicial / Clito Fornaciari Júnior
A quota do sócio de sociedade mercantil na dissolução da sociedade conjugal / Cristiano Graeff Júnior
Marcas sonoras / Erickson Gavazza Marques
Direito de construir: condomínio particular / Hely Lopes Meireiles
Prestação de alimentos no direito internacional privado brasileiro / Luís Cezar Ramos Pereira
O impacto do Mercosul sobre o sistema legislativo brasileiro / Luiz Olavo Baptista
Prova pericial: inovações da Lei 8.455/92 / Rogério de Meneses Fialho Moreira
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: venda à vista e atraso de pagamento: correção monetária, mora e a chamada “taxa ou comissão de permanência”: orientação consultiva da fazenda e jurisprudência: princípios da legalidade, moralidade e lealdade / Ruy Barbosa Nogueira
O juiz cidadão: esboço de uma crítica / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior
O controle da administração municipal / Edílio Ferreira
Dos requisitos do m andado citatório no processo de execução / Gil Trotta Telles
O objeto da prova pericial / Hugo de Brito Machado
Ação civil pública / Hugo Nigro Mazzilli
Correção monetária de créditos do ICMS / José Paulo Fernandes Freire
Meio ambiente na atualidade e o exercício da cidadania / Márcia Walquíria Batista dos Santos
A CVM como “amicus curiae” / Osvaldo Hamilton Tavares
O caso fortuito e a força-maior como causas de exclusão da responsabilidade no código do consumidor / Plínio Lacerda Martins
Da AIDS e do direito / Irineu Antonio Pedrotti
Medidas provisórias e suas necessárias limitações / Walter Claudius Rothenburg
A execução penal: instrumentalização e competência / Alexandre Miguel, Daniel Ribeiro Lagos
Promotor “ad hoc” e o princípio do promotor natural / Geraldo Batista de Siqueira, Jorge Gabriel Moisés, Myrthes de Almeida Guerra Marques
A ilegitimidade processual dos autores do pedido de “impeachment” / Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Júnior
