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    Periódico

    Revista de direito privado: ano 9, n. 35 (jul./set. 2008)

    set. 2008
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    PDF (2Mb)

    RVBI
    in00001175144
    000574279
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    Periódico

    Revista de direito privado: ano 9, n. 35 (jul./set. 2008)

    set. 2008
    PDF (2Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/199297
    Periodicidad
    Trimestral
    Contenido
    Homologação de sentenças estrangeiras e o requisito da autenticação consular: notas sobre a jurisprudência do STJ e o caso "Sharer/Soares / Fabrício Bertini Pasquot Polido
    A ordem pública internacional como elemento de conexão em face dos direitos humanos / Israel Alves Jorge de Souza
    O site como estabelecimento virtual: novo meio de interação entre a empresa e o consumidor ou nova categoria jurídica / José Américo Zampar Júnior
    A forma dos negócios jurídicos no direito das sucessões / Kleber Luiz Zanchim
    Empresário: vicissitude e congruências do seu sistema legal / Leonardo Gomes de Aquino
    Normas cogentes e dispositivas de direito de família / Marcelo de Oliveira Milagres
    A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do poder judiciário / Marcus Paulo Queiroz Macêdo
    De um extremo ao outro: a propriedade em Aristóteles, Locke e Marx / Ana Maria Moreira Marchesan
    O planejamento familiar brasileiro, o biodireito e a exclusão social: uma análise acerca da produção independente / Maria Amélia Belomo Castanho
    Meios processuais de impugnação da partilha da herança / Rodrigo Santos Neves
    Notas sobre cláusulas de não-indenizar e limitativas do montante reparatório / Diego Carvalho Machado
    A incompatibilidade do caráter punitivo da indenização do dano moral com o direito positivo brasileiro (à luz do art. 5º, XXXIX, da CF/88 e do art. 944, caput, do CC/2002) / Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa
    Tipo, sistema e conservação dos negócios jurídicos / Alexandre Pimenta Batista Pereira
    Mediação familiar: mitos, realidades e desafios / Eliedite Mattos Avila
    Referencia bibliográfica
    REVISTA DE DIREITO PRIVADO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 9, n. 35, jul./set. 2008. 352 p.
    Palabras clave
    Direito privado, periódico
    RVBI
    in00001175144
    000574279
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      A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa 

      Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015
      [por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ...

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