Homologação de sentenças estrangeiras e o requisito da autenticação consular: notas sobre a jurisprudência do STJ e o caso "Sharer/Soares / Fabrício Bertini Pasquot Polido

A ordem pública internacional como elemento de conexão em face dos direitos humanos / Israel Alves Jorge de Souza

O site como estabelecimento virtual: novo meio de interação entre a empresa e o consumidor ou nova categoria jurídica / José Américo Zampar Júnior

A forma dos negócios jurídicos no direito das sucessões / Kleber Luiz Zanchim

Empresário: vicissitude e congruências do seu sistema legal / Leonardo Gomes de Aquino

Normas cogentes e dispositivas de direito de família / Marcelo de Oliveira Milagres

A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do poder judiciário / Marcus Paulo Queiroz Macêdo

De um extremo ao outro: a propriedade em Aristóteles, Locke e Marx / Ana Maria Moreira Marchesan

O planejamento familiar brasileiro, o biodireito e a exclusão social: uma análise acerca da produção independente / Maria Amélia Belomo Castanho

Meios processuais de impugnação da partilha da herança / Rodrigo Santos Neves

Notas sobre cláusulas de não-indenizar e limitativas do montante reparatório / Diego Carvalho Machado

A incompatibilidade do caráter punitivo da indenização do dano moral com o direito positivo brasileiro (à luz do art. 5º, XXXIX, da CF/88 e do art. 944, caput, do CC/2002) / Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

Tipo, sistema e conservação dos negócios jurídicos / Alexandre Pimenta Batista Pereira

Mediação familiar: mitos, realidades e desafios / Eliedite Mattos Avila