[por] O Estado Democrático de Direito combate a discriminação sexual e o legislador não se quedou inerte ao longo dos anos sobre o assunto, porém, o problema reside na causa e não na consequência, isto é, a solução perpassa não pela efetivação dos direitos dos soropositivos, mas sim, pela garantia de que um soropositivo ...

Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho.

Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 6 de junho de 2016.

Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 20 de junho de 2017.

Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 4 de junho de 2018.