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Artigo de periódico

O resgate de trabalhadores em condições análogas à de escravo nos direitos brasileiro e estrangeiro

dc.contributor.authorAdão, Felipe
dc.contributor.authorBarboza, Mariana Cella
dc.date.accessioned2022-03-10T21:20:09Z
dc.date.available2022-03-10T21:20:09Z
dc.date.issued2021-12
dc.identifier.citationADÃO, Felipe; BARBOZA, Mariana Cella. O resgate de trabalhadores em condições análogas à de escravo nos direitos brasileiro e estrangeiro = The rescue of workers under conditions analogous to slavery in Brazilian and foreign Law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, n. 4, p. 256-274, out./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197590
dc.descriptionEstudo comparado sobre o tratamento dado ao resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil, Portugal, Espanha, França, EUA e Reino Unidopt_BR
dc.description.abstract[por] Analisa a legislação brasileira e estrangeira sobre resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em perspectiva comparada. Inicialmente, o artigo trata dos aportes teóricos sobre o estudo comparativo do direito que guiam a investigação proposta. Em seguida, são apresentadas e analisadas individualmente as legislações do Brasil, Portugal, Espanha, França, Reino Unido e EUA. Por fim, é realizado um breve estudo comparativo da legislação brasileira e internacional, a fim de identificar semelhanças e diferenças no tratamento do tema e vislumbrar as potencialidades e limitações da legislação brasileira.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present article seeks to analyze the Brazilian and foreign legislation on the rescue of workers in conditions analogous to slavery from a comparative perspective. Initially, the article deals with the theoretical contributions on the comparative study of law that guide the proposed investigation. Next, the legislation of Brazil, Portugal, Spain, France, United Kingdom and USA are presented and individually analyzed. Finally, a brief comparative study of Brazilian and international legislation is carried out in order to identify similarities and differences in the treatment of this issue and to glimpse the potentialities and limitations of Brazilian legislation.pt_BR
dc.description.tableofcontentsApontamentos teóricos para o estudo comparativo do direito -- O resgate de trabalhadores em condições análoga à de escravo na legislação brasileira e internacional. A legislação brasileira sobre o resgate de trabalhadores em condições análoga à de escravo -- A legislação internacional sobre resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo -- Comparando a legislação brasileira de resgate aos trabalhadores em condições análogas à de escravo com a legislação internacionalpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 87, n. 4 (out./dez. 2021)pt_BR
dc.subjectTrabalho escravo, direito comparadopt_BR
dc.subjectTrabalhador, proteçãopt_BR
dc.subjectCondições de trabalhopt_BR
dc.subjectTrabalho forçadopt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, violaçãopt_BR
dc.titleO resgate de trabalhadores em condições análogas à de escravo nos direitos brasileiro e estrangeiropt_BR
dc.title.alternativeThe rescue of workers under conditions analogous to slavery in Brazilian and foreign Lawpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1212358
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197219pt_BR

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