Artigo de periódico
O resgate de trabalhadores em condições análogas à de escravo nos direitos brasileiro e estrangeiro
Artigo de periódico
O resgate de trabalhadores em condições análogas à de escravo nos direitos brasileiro e estrangeiro
[por] Analisa a legislação brasileira e estrangeira sobre resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em perspectiva comparada. Inicialmente, o artigo trata dos aportes teóricos sobre o estudo comparativo do direito que guiam a investigação proposta. Em seguida, são apresentadas e analisadas individualmente as legislações do Brasil, Portugal, Espanha, França, Reino Unido e EUA. Por fim, é realizado um breve estudo comparativo da legislação brasileira e internacional, a fim de identificar semelhanças e diferenças no tratamento do tema e vislumbrar as potencialidades e limitações da legislação brasileira. [eng] The present article seeks to analyze the Brazilian and foreign legislation on the rescue of workers in conditions analogous to slavery from a comparative perspective. Initially, the article deals with the theoretical contributions on the comparative study of law that guide the proposed investigation. Next, the legislation of Brazil, Portugal, Spain, France, United Kingdom and USA are presented and individually analyzed. Finally, a brief comparative study of Brazilian and international legislation is carried out in order to identify similarities and differences in the treatment of this issue and to glimpse the potentialities and limitations of Brazilian legislation.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/197590Description
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil, Portugal, Espanha, França, EUA e Reino UnidoTable of contents
Apontamentos teóricos para o estudo comparativo do direito -- O resgate de trabalhadores em condições análoga à de escravo na legislação brasileira e internacional. A legislação brasileira sobre o resgate de trabalhadores em condições análoga à de escravo -- A legislação internacional sobre resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo -- Comparando a legislação brasileira de resgate aos trabalhadores em condições análogas à de escravo com a legislação internacionalIn
Citation
ADÃO, Felipe; BARBOZA, Mariana Cella. O resgate de trabalhadores em condições análogas à de escravo nos direitos brasileiro e estrangeiro = The rescue of workers under conditions analogous to slavery in Brazilian and foreign Law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 87, n. 4, p. 256-274, out./dez. 2021.See also
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