Ato
Ato n. 57/TST.GP, de 1º de fevereiro de 2012
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-02-10T20:10:10Z | |
| dc.date.available | 2012-02-10T20:10:10Z | |
| dc.date.created | 2012-02-01 | |
| dc.date.issued | 2012-02-03 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 57/TST.GP, de 1º de fevereiro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, n. 4, 3 fev. 2012, p. 19-20. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19736 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 117/SEGJUD.GP, de 22 de fevereiro de 2012 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Atribui à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho a movimentação de autos de processos sobrestados na forma do art. 543-B do CPC, após o reconhecimento de ausência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal independentemente de despacho judicial. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/22476 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Abstenção | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Sobrestamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Autos | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Recurso extraordinário | pt_BR |
| dc.subject | Devolução | pt_BR |
| dc.subject | Renovação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 57/TST.GP, de 1º de fevereiro de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.references | RE/STF 590.005 RG/RS | pt_BR |
| dc.relation.references | Portaria n. 138/GP/STF, de 23 de julho de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 57 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201200057 |
Coleção
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