Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022
Collections
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022
Designa o Coordenador de Orçamento e Finanças como responsável pelo CNPJ do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/197223Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 32-33, 18 fev. 2022.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Ato Deliberativo n. 87, de 14 de fevereiro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2020Altera o caput e o § 5º do art. 58; e inclui o § 7º no art. 58 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, que trata da composição do Conselho Deliberativo do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 77, de 4 de abril de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 abr. 2018Altera a redação do art. 51 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, nas hipóteses que mencionam, e dispõe sobre a permanência no Programa de beneficiário titular e seus dependentes pelo período de até 30 ... -
Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017Altera o § 1º do art. 43 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e dispõe sobre a permanência de filhos e de enteados solteiros na condição de beneficiários especiais no TST-SAÚDE até 39 (trinta e nove) anos. -
Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 dez. 2015Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 55, de 25 de novembro de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014Altera o inciso I do art. 10 e o inciso XXVI do art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 33, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Revoga o art. 27 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 18, de 7 de agosto de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2009Autoriza a reabertura de prazo para credenciamento médico no Programa TST-SAÚDE, nos termos do Edital de Credenciamento n. 1/2007. -
Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009Aprova o Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 106, de 10 de junho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2022Regulamenta a constituição, a forma de utilização e a extinção das Reservas para Contingências no Balanço Patrimonial do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).