• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
    Thumbnail

    PDF (146Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11215

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
    PDF (146Kb)

    Designa o Coordenador de Orçamento e Finanças como responsável pelo CNPJ do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197223
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 32-33, 18 fev. 2022.
    Assunto
    Designação ; Coordenador ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) ; Programa ; Plano de saúde ; Assistência médica ; Assistência médico-hospitalar ; Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF) ; Responsabilidade
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11215

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 128, de 17 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024
      Ratifica a designação do Coordenador de Orçamento e Finanças para atuar como responsável pelo CNPJ do Programa Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) perante à Receita Federal do Brasil.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 84, de 16 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2019
      Dispõe sobre a convocação de audiência pública para manifestação sobre o Programa TST-SAÚDE e estabelece as regras para inscrição e participação no evento.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 96, de 17 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2020
      Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) de servidores cedidos ao TST ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 788/GDGSET, de 10 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2024
      Subdelega competência ao Coordenador de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para representar o órgão TST (CNPJ n. 00.509.968/0001- 48) como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) perante a Receita Federal do Brasil ...
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2011
      Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
      Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014
      Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60080 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.