• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
    Thumbnail

    PDF (146Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
    PDF (146Kb)

    Designa o Coordenador de Orçamento e Finanças como responsável pelo CNPJ do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197223
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 103, de 15 de fevereiro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, p. 32-33, 18 fev. 2022.
    Assunto
    Designação ; Coordenador ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFIN) ; Programa ; Plano de saúde ; Assistência médica ; Assistência médico-hospitalar ; Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF) ; Responsabilidade
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 128, de 17 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024
      Ratifica a designação do Coordenador de Orçamento e Finanças para atuar como responsável pelo CNPJ do Programa Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) perante à Receita Federal do Brasil.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 84, de 16 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2019
      Dispõe sobre a convocação de audiência pública para manifestação sobre o Programa TST-SAÚDE e estabelece as regras para inscrição e participação no evento.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 96, de 17 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2020
      Designa Comissão para promover estudos e propor medidas com vistas à diminuição de dívidas de coparticipação no Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) de servidores cedidos ao TST ou exercentes de cargo em comissão sem vínculo efetivo com o Tribunal.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 788/GDGSET, de 10 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2024
      Subdelega competência ao Coordenador de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para representar o órgão TST (CNPJ n. 00.509.968/0001- 48) como pessoa física responsável pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) perante a Receita Federal do Brasil ...
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2011
      Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
      Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014
      Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010.
    • Imagem
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015
      Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58669 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.