Ato
Ato n. 544/TST.GP, de 13 de agosto de 2012
Ato
Ato n. 544/TST.GP, de 13 de agosto de 2012
Altera o Anexo I do Ato n. 759/TST.GP, de 6 de dezembro de 2011, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25841Notas
Revogado pelo Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013Determina a republicação do Ato n. 759/TST.GP, de 6 de dezembro de 2011, consolidando a alteração introduzida
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 544/TST.GP, de 13 de agosto de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 32, p. 12, 17 ago. 2012.Veja também
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Ato n. 572/TST.GP, de 21 de dezembro de 2018
Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho e institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 337/TST.GP, de 5 de junho de 2023
Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 227/GP, de 28 de abril de 2014
Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que institui o Comitê Gestor e regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (CGPORT). -
Ato n. 415/TST.GP, de 28 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para atender ao que prevê o Ato n. 324/TST.GP, de 13 de agosto de 2020, que regulamenta o processo de trabalho concernente à elaboração e à prestação de contas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 20/TST.GP, de 28 de janeiro de 2022
Altera o art. 3º do Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013, que regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 759/TST.GP, de 6 de dezembro de 2011
Regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho; institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 293/GP, de 23 de abril de 2013
Regulamenta a gestão do conteúdo do Portal do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 95/GP, de 14 de fevereiro de 2013
Altera o Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021
Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
