• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jan. 2022
    Thumbnail

    PDF (72Kb)

    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jan. 2022
    PDF (72Kb)

    Autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/196683
    Notas
    Republicada no Diário da Justiça do CNJ de 6 jun. 2024 em decorrência de alterações aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça em 24 de maio de 2024.
    Fonte
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 7, p. 2-3, 11 jan. 2022.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 124, p. 2-4, 6 jun. 2024. Republicação 1.
    Assunto
    Tribunais ; Treinamento ; Programa ; Formação profissional ; Bacharel ; Direito ; Ensino ; Poder judiciário ; Título ; Certificado de conclusão
    residência jurídica
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 69/CSJT.GP.SEJUR, de 29 de junho de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jun. 2023
      Altera a Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 361/CSJT, de 25 de agosto de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 set. 2023
      Referenda o Ato n. 69/CSJT.GP.SEJUR, de 29 de junho de 2023, que altera a Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 353/CSJT, de 25 de novembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 nov. 2022
      Dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica de que trata a Resolução n. 439, de 7 de janeiro de 2022.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Programas de integridade e poder judiciário 

      Lima, Paula Christina Silva e | jun. 2022
      Analisa como a implementação de programas de integridade pelos órgãos do poder judiciário pode contribuir para que o meio ambiente do trabalho nos tribunais seja mais saudável e mais socialmente harmônico. Partindo de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, discorre primeiramente sobre governança pública e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil 

      Miziara, Raphael | maio 2018
      [por] Com a edição da reforma trabalhista, pela primeira vez no Brasil houve uma regulamentação do teletrabalho na seara legislativa. Todavia, o texto legal está longe de estar completo, tendo em vista que muitas questões não foram tratadas de forma clara na lei, como o reembolso das despesas com a infraestrutura, despesas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado 

      Stolz, Sheila | jun. 2006
      Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008
      A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Fonseca, Bruno Gomes Borges da | ago. 2021
      [por] Embasado no ordenamento jurídico brasileiro, analisa se as convenções da Organização Internacional do Trabalho são hierarquicamente superiores às leis trabalhistas, bem como o impacto dessa constatação na dogmática jurídica trabalhista. A abordagem metodológica foi a dialética materialista. Esse método possibilitou ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária 

      Rodrigues, Douglas Alencar | ago. 2012
      Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O teletrabalho na nova CLT: uma análise da impossibilidade de regulação da jornada de trabalho prevista na Lei n. 13.467/2017 

      Ritzel, Guilherme Sebalhos | 2020
      Discute a inserção do chamado teletrabalho na CLT. Para isso, questionou-se o porquê de o regime de teletrabalho ter tido um espaço destacado nessa Consolidação após a vigência da Lei n. 13.467/2017. Nessa perspectiva, percebe-se que a legislação abstém o teletrabalhador de proteção relativa à jornada de trabalho e, ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58655 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.