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    Artigo de periódico

    A transcendência como pressuposto intrínseco do recurso de revista: análise da discricionariedade jurisdicional na admissibilidade de recursos

    Cordeiro, Wolney de Macedo | dez. 2021
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    Artigo de periódico

    A transcendência como pressuposto intrínseco do recurso de revista: análise da discricionariedade jurisdicional na admissibilidade de recursos

    Cordeiro, Wolney de Macedo | dez. 2021
    PDF (545Kb)

    [por] Trata do pressuposto de admissibilidade do recurso de revista denominado de transcendência. Analisa-se da natureza do recurso de revista e dos aspectos diferenciados dos seus pressupostos de admissibilidade. Ao enfrentar, de forma específica, o pressuposto da transcendência, reconhece-se a natureza discricionária da atividade jurisdicional respectiva.
     
    [eng] This article deals with the admissibility assumption of the recurso de revista called transcendence. The recurso de revista’s legal nature and the different aspects of its admissibility are analyzed. When facing, in a specific way, the transcendence is recognized as a discretionary judgment.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/196192
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    Brasil. Medida provisória n. 2.226, de 4 de setembro de 2001
    Brasil. Constituição (1988)
    Notas de contenido
    A natureza diferenciada do recurso de revista e o surgimento da transcendência recursal -- Tipificação dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista -- Transcendência e discricionariedade jurisdicional -- Regramento vigente da transcendência: Transcendência econômica. Transcendência política. Transcendência social. Transcendência jurídica
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 220 (nov./dez. 2021)
    Referencia bibliográfica
    CORDEIRO, Wolney de Macedo. A transcendência como pressuposto intrínseco do recurso de revista: análise da discricionariedade jurisdicional na admissibilidade de recursos = Transcendence as an intrinsic assumption of the journal resource: analysis of jurisdictional discretion in the admissibility of resources. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 220, p. 67-92, nov./dez. 2021.
    Palabras clave
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ; Recurso de revista, Brasil ; Transcendência, Brasil ; Admissibilidade ; Processo trabalhista, Brasil ; Recurso (processo trabalhista), Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
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