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[por] Verificada a existência de apenas alguns estudos pontuais sobre o advogado submetido a uma relação de emprego, este trabalho propõe-se a analisar várias das questões enfrentadas por esse profissional que, tradicionalmente visto como liberal, encontra-se na condição de empregado, especialmente após a edição da Lei n. 8.906194, quando, finalmente, O advogado empregado passou a beneficiar-se de uma regulamentação própria, fruto da nova realidade, na qual a maioria dos advogados submetem-se a uma relação empregatícia. Dá-se especial ênfase à difícil forma de se concretizar a convivência entre a independência e liberdade inerentes ao exercício da advocacia e a subordinação a que este profissional está sujeito, quando mantido um vínculo de emprego. Examina-se, também, sua jornada de trabalho, remuneração, possibilidade de equiparação salarial, hipóteses de estabilidade no emprego e situação sindical. [fra] Après avoir vérifié qu'il n'existait que quelques études pontuelles sur les avocats soumis à une relation d'emploi, ce mémoire a pourbut d'analyser diverses situations vécues par ce profissionnel, qui est généralement perçu comme étant un professionnel libéral, et qui est aujour'hui un employé. Après l'entrée en vigueur de la Loi n. 8.906194, les avocats bénéficent d'une réglementation propre qui est le fruit d'une nouvelle réalité dans laquelle plus de 80% des avocats se trouvent dans une situation d'employé. Une attention spéciale est donnée à la problématique entre l'indépendance et la liberté inérentes à l'exercice du métier d'avocat et la subordination à laquelle ils sont soumis. Leur journée de travail, leur rémunération, l'égalité salariale, la stabilité d'emploi et leur situation syndicale sont également analysés.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/19561Institution
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Description
Informação sobre a autora: servidora do Tribunal Superior do TrabalhoGrade
EspecializaçãoSource
GALVÃO, Adriana Siqueira. O advogado empregado. 2003. 50 f. Monografia (Especialização em Direito e Processo do Trabalho)-Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasília, DF, 2003.SYS (RVBI)
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