Ver registro simples

Resolução

Resolução n. 43, de 26 de outubro de 2007

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2012-02-08T13:30:38Z
dc.date.available2012-02-08T13:30:38Z
dc.date.created2007-10-26
dc.date.issued2007-11-23
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 43, de 26 de outubro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 1571, 23 nov. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/19559
dc.descriptionRepublicada no Diário da Justiça de 4 dez. 2007 em razão de erro materialpt_BR
dc.description.abstractInclui o § 3º no art. 3º da Resolução n. 35, de 23 de março de 2007, que regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 35, de 23 de março de 2007pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/3130pt_BR
dc.subjectHonoráriospt_BR
dc.subjectJustiça gratuitapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectRessarcimentopt_BR
dc.subjectSucumbênciapt_BR
dc.subjectReversãopt_BR
dc.titleResolução n. 43, de 26 de outubro de 2007pt_BR
dc.relation.referencesProcesso n. CSJT-181582/2007-000-00-00.0pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number43
dc.identifier.yearandnumber200700043

Thumbnail
Thumbnail

Coleção

Ver registro simples