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    Artigo de periódico

    Princípios de execução trabalhista

    Eça, Vitor Salino de Moura | ago. 2013
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    PDF (126Kb)

    RVBI
    000988944
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Princípios de execução trabalhista

    Eça, Vitor Salino de Moura | ago. 2013
    PDF (126Kb)

    [por] O manejo seguro do Direito Processual do Trabalho passa pelo pleno domínio dos princípios que formam tal disciplina. E considerando-se que o direito processual se estrutura em distintos níveis de garantias das partes, no plano constitucional, da teoria do processo e propriamente no Direito Processual do Trabalho, a identificação de todos eles e o estabelecimento de critérios seguros para sua aplicação demandam supostos doutrinários que o trabalho procura desvendar.
     
    [eng] The safe management of procedural labor law through the full sway of the principles that inform such discipline. And considering that the procedural law is divided into different levels of guarantees of the parties, at the constitutional level, the theory of procedure and the right and proper procedural law, identifying them all safe and establishing critery for its application require alleged doctrinal that the present work seeks to uncover.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194690
    Notas de conteúdo
    Princípio do título -- Princípio da patrimonialidade -- Princípio do resultado -- Princípio da utilidade -- Princípio da economia ou modo menos gravoso -- Princípio da onerosidade da execução -- Princípio da disponibilidade
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 7 (jul./ago. 2013)
    Fonte
    EÇA, Vitor Salino de Moura. Princípios de execução trabalhista. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 7, p. 149-157, jul./ago. 2013.
    Assunto
    Hermenêutica, Brasil ; Princípio jurídico, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil
    RVBI
    000988944
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      [por] Empreende uma análise teórica acerca do direito intertemporal e das regras legais pertinentes, em especial contidas na Lei de introdução das normas do direito brasileiro e na Constituição federal, objetivando estabelecer critérios seguros de solução dos aparentes conflitos da lei no tempo. A partir daí, passa a ...
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