Artigo de periódico
Decisão do STF prejudica o trabalhador
| dc.contributor.author | Matos, Pedro Jairo Cornélio | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:46:14Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:46:14Z | |
| dc.date.issued | 2013-06 | |
| dc.identifier.citation | MATOS, Pedro Jairo Cornélio. Decisão do STF prejudica o trabalhador. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 6, p. 105-110, maio/jun. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194680 | |
| dc.description.abstract | [por] Demonstra que a decisão do STF nos REs nºs 586453 e 503050 cria novos paradigmas para os trabalhadores que reclamam direitos na Justiça do Trabalho e tem repercussão nas suas aposentadorias de fundos de previdência patrocinados pelos empregadores. Partindo da análise sucinta sobre como se processavam essas lides, demonstra os prejuízos que a decisão traz a esses trabalhadores. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article argues that the Supreme Court decision in RE 586453 and RE 503050 creates new paradigms for workers claiming rights in justice which impact on their retirement pension fund sponsored by employers. Based on the brief analysis about how these claims were processed, it demonstrates the damage that the decision brings to these workers. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 6 (maio/jun. 2013) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça comum, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Previdência complementar, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Decisão do STF prejudica o trabalhador | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 985048 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163791 | pt_BR |
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