Artigo de periódico
Teoria da substanciação e da individuação: sua relação com os elementos da ação e coisa julgada
| dc.contributor.author | Duarte, Ana Carolina Santos | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:46:11Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:46:11Z | |
| dc.date.issued | 2013-04 | |
| dc.identifier.citation | DUARTE, Ana Carolina Santos. Teoria da substanciação e da individuação: sua relação com os elementos da ação e coisa julgada. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 5, p. 13-30, mar./abr. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194670 | |
| dc.description.abstract | [por] Discute-se, a partir de uma visão positivista do conhecimento e em um artigo científico, a relação entre a teoria da substanciação e da individuação e os elementos da ação, notadamente, com a causa de pedir. Partindo-se do conceito de que não se pode prescindir do pedido e da causa de pedir para identificar o direito material afirmado na demanda, esta última surge como o nexo existente entre o direito material e o processo. Trazendo a lume o entendimento doutrinário sobre o tema, aborda-se a norma processual quanto à causa de pedir, bem como os referenciais teóricos atinentes à teoria da substanciação e da individuação, passando em seguida à análise da relação entre as teorias e seu reflexo na eficácia preclusiva da coisa julgada. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] It discusses, from a positivist view of knowledge and a scientific paper, the relationship between theory and substantiation of individuation and action elements, notably, with the cause of action. Starting from the concept that one can not ignore the request and the cause of action to identify the right material stated in demand, the latter emerges as the link between the substantive law and procedure. Bringing to light the doctrinal understanding on the subject, addresses the procedural rule as to the cause of action, as well as the theoretical frameworks relating to substantiation and theory of individuation, then moving on to the analysis of the relationship between theories and its reflection in preclusiva effectiveness of res judicata. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 2, n. 5 (mar./abr. 2013) | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Eficácia preclusiva, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Causa petendi, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Teoria da substanciação e da individuação: sua relação com os elementos da ação e coisa julgada | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 976541 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163790 | pt_BR |
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