Artigo de periódico
Teoria da substanciação e da individuação: sua relação com os elementos da ação e coisa julgada
Artigo de periódico
Teoria da substanciação e da individuação: sua relação com os elementos da ação e coisa julgada
[por] Discute-se, a partir de uma visão positivista do conhecimento e em um artigo científico, a relação entre a teoria da substanciação e da individuação e os elementos da ação, notadamente, com a causa de pedir. Partindo-se do conceito de que não se pode prescindir do pedido e da causa de pedir para identificar o direito material afirmado na demanda, esta última surge como o nexo existente entre o direito material e o processo. Trazendo a lume o entendimento doutrinário sobre o tema, aborda-se a norma processual quanto à causa de pedir, bem como os referenciais teóricos atinentes à teoria da substanciação e da individuação, passando em seguida à análise da relação entre as teorias e seu reflexo na eficácia preclusiva da coisa julgada. [eng] It discusses, from a positivist view of knowledge and a scientific paper, the relationship between theory and substantiation of individuation and action elements, notably, with the cause of action. Starting from the concept that one can not ignore the request and the cause of action to identify the right material stated in demand, the latter emerges as the link between the substantive law and procedure. Bringing to light the doctrinal understanding on the subject, addresses the procedural rule as to the cause of action, as well as the theoretical frameworks relating to substantiation and theory of individuation, then moving on to the analysis of the relationship between theories and its reflection in preclusiva effectiveness of res judicata.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194670In
Referencia bibliográfica
DUARTE, Ana Carolina Santos. Teoria da substanciação e da individuação: sua relação com os elementos da ação e coisa julgada. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 2, n. 5, p. 13-30, mar./abr. 2013.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O efeito diagonal do direito fundamental à segurança e à saúde no trabalho e a vulnerabilidade do trabalhador como justificantes ontológicas da inspeção do trabalho no Brasil
[por] Sabe-se que os direitos fundamentais de segunda dimensão, de acordo com sedimentada classificação doutrinária, exigem para sua implementação uma postura comissiva por parte do Estado. Acontece que alguns desses direitos, como, por exemplo, aqueles relacionados com a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por ... -
O direito do trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social
[por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira o trabalho humano digno, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ... -
Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade
[por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ...
