[por] Tem por objeto o meio ambiente do trabalho, partindo do pressuposto constitucional pátrio de que essa realidade constitui faceta integrante do meio ambiente (CF, art. 200, VIII). Propõe um conceito jurídico de meio ambiente laboral que o tome como uma realidade múltipla e meândrica, composta por um denso caldo de ...

[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, onde se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência, analisa a tese, ventilada no âmbito da justiça do trabalho, ...

[por] A tecnologia da informação está presente nas diversas áreas do conhecimento humano na sociedade do século XXI. A revolução tecnológica mudou a forma de relacionamento interpessoal, facilitando a comunicação e agilizando o processamento das informações. O Poder Judiciário não poderia ficar indiferente a essa realidade. ...

[por] A pandemia do novo coronavírus deixou legados às relações trabalhistas brasileiras. As normas heterônomas estatais paradoxalmente não protegem os trabalhadores autônomos economicamente dependentes. O modelo sindical corporativista deve ceder espaço para a liberdade sindical a fim de que haja representatividade dos ...

[por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ...