Artigo de periódico
Coronavírus e os acordos trabalhistas reflexões sobre a relativização da coisa julgada em tempos de pandemia
Artigo de periódico
Coronavírus e os acordos trabalhistas reflexões sobre a relativização da coisa julgada em tempos de pandemia
[por] Examina questões candentes no processo trabalhista relacionadas à relativização da coisa julgada em acordos trabalhistas homologados por sentença em razão dos efeitos da pandemia do coronavírus. [eng] This article aims to examine burning issues in the labor process related to the relativization of res judicata in labor agreements ratified by sentence due to the effects of the coronavirus pandemic.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/194652Table of contents
A pandemia do coronavírus e a força maior -- A coisa julgada material e sua imutabilidade -- A busca de uma solução constitucionalmente adequadaIn
Citation
VANONI, Daniel Bofill. Coronavírus e os acordos trabalhistas reflexões sobre a relativização da coisa julgada em tempos de pandemia = Coronavirus and labor agreements: reflections on the relativization of res judicata in pandemic times. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 9, n. 38, p. 25-34, jul./set. 2020.See also
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Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
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Acordo extrajudicial e a Resolução n. 586 do CNJ, de 30/9/2024: exame da constitucionalidade desse ato normativo
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A revisão e a suspensão dos acordos trabalhistas em tempos de pandemia: aspectos materiais e processuais
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Valor e destinação do depósito prévio rescisório trabalhista: apontamentos críticos à jurisprudência e à Instrução normativa 31/07 do Tribunal Superior do Trabalho
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